Doravante denominado "Menzara"), pessoa jurídica de direito privado, é o controlador dos dados pessoais encontrados dentro do site https://menzara.com/ e preza pela privacidade e proteção dos dados pessoais de seus clientes e consumidores.

O objetivo desta Política de Privacidade é informá-lo de forma clara, simples e transparente sobre o tratamento de dados pessoais que você confia, ou que podemos coletar quando você navega em nosso site, sua possível transferência para terceiros e os direitos e opções que você tem que controlar seus dados pessoais e proteger sua privacidade.

DEFINIÇÃO DE DADO PESSOAL

Considerar-se dada qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Lei 13.709/2018 – Art. 5º, inciso I). Por exemplo: nome, telefone, número do cadastro de pessoa física (CPF) etc.

DADOS COLETADOS, FINALIDADE E BASE LEGAL

Determinados dados pessoais serão coletados para garantir a intermediação do negócio de compra e venda com os fornecedores internacionais, a fim de certificar a execução e cumprimento de todas as obrigações e serviços prestados pela Menzara.

Justificamos a coleta especificamente para processar e gerenciar pedidos feitos conosco, como: pagamento do seu pedido, garantir a entrega dos produtos e serviços que você encomenda; garantir a segurança das transações on-line, evitar fraudes, incidentes de pagamento e gerenciar coletas; enviar comunicação sobre status de pedidos (envio) e sobre devolução de pedidos (reversa); garantir o exercício de seus direitos de titularidade de dados pessoais, etc.

Quando você acessa nosso site, o único dado que pedimos é o seu e-mail para que possamos te passar as ofertas de loja, se houver concordância.

Se você escolher um produto e iniciar uma compra, serão solicitados os seguintes dados pessoais: (a) nome completo; (b) e-mail; (c) CPF; (iv) telefone; (v) endereço e (vi) dados bancários.

Apresenta-se abaixo a tabela demonstrando a especificidade do dado coletado bem como sua base legal:

DADO COLETADO

FINALIDADE

BASE JURÍDICA

Ao acessar o site

E-mail sem site

Arte de marketing. 7º, inciso I, da Lei nº. 13.709/2019;

No momento da compra

Nome Completo

Processar seus pedidos e emitir notas fiscais de compras realizadas através da Plataforma; Processar devoluções, cancelamentos e estornos relacionados à compra de produtos; Prestar atendimento relacionado à Plataforma, aos nossos produtos e serviços; Possibilidade de entrega das compras feitas por meio da Plataforma; Validar sua identidade e realizar análises de prevenção à fraude, proteção de crédito e riscos associados; Arte. 7º, inciso I, II, IX, da Lei nº 13.709/2019: I - mediante consentimento fornecido pelo titular; II - para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador; IX - quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

E-mail

Telefone

Endereço

CPF

Dados Bancários

Vejamos como cada base legal se aplica dentro do Menzara:

Execução do contrato: o tratamento de seus dados é necessário para a execução do contrato celebrado entre você e a Menzara e/ou seus parceiros quando você fizer um contato diretamente com eles através de nossa loja, a fim de garantir o pagamento, entrega e entrega de seus pedidos, gerenciando suas relações com nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor;

Interesse legítimo: A Menzara pode tratar dados pessoais para prevenir e prevenir fraudes em nosso site ou durante a devolução de produtos e recuperação de pedidos não pagos ou quando analisa a navegação de seus membros para melhorar suas ofertas e serviços, realizando estudos estatísticos sobre os produtos e/ou serviços de seus mercados e garantir a segurança de suas mídias digitais (sites, aplicativos, etc.);

Cumprimento de obrigações legais: a Menzara pode realizar o tratamento de dados pessoais no âmbito do cumprimento de suas obrigações legais e regulatórias. É o caso de qualquer procedimento de recall ou retirada de produtos, ou no tratamento contábil de seus pedidos;

Consentimento: Em algumas hipóteses, a Menzara pode o tratamento de dados pessoais mediante realização de sua autorização expressa, ou que pode ser revogada a qualquer momento. Nestes casos, a Menzara sempre informará as especificidades do tratamento de dados pessoais e coletará sua concordância de forma livre, informada e inequívoca.

DIREITOS DO USUÁRIO

O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento de seus dados, a qualquer momento e mediante requisição, que deverão ser disponibilizadas de forma clara, adequada e ostensiva sobre:

​​a) especificamente específica do tratamento;

b) a forma e duração do tratamento, coletados os segredos comerciais e industriais;

c) a identificação do driver e seu contato;

d) as informações sobre o uso de dados compartilhados pelo controlador;

e) as responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento- atendendo ao princípio do livre acesso.

Além disso, o titular do dado pode exigir:

a) a confirmação da existência de tratamento e dos dados que a empresa tem armazenada;

b) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

c) em determinados casos, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

d) a portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e coleta de segredos comerciais e industriais, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;

e) a eliminação dos dados pessoais tratados com a autorização do titular;

f) saber quem é o controlador relevante dos dados;

g) saber as consequências da negativa do dado não fornecido;

h) revogar o consentimento.

Cabe apenas mencionar que o titular pode opor-se a tratamento (mediante requerimento expresso do titular ou de representante legalmente constituído) realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Nesse último caso, se for inviável a adoção imediata da providência de exclusão dos dados, o controlador enviará ao titular resposta em que poderá:

a) comunicar que não é agente de tratamento dos dados e indicar, sempre que possível, o agente;

b) indicar as razões de fato ou de direito que impedem a adoção imediata das providências.

O responsável deverá informar, de maneira imediata, aos agentes de tratamento com os quais fizeram o uso compartilhado de dados, bem como providenciar a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam procedimento idêntico, exceto nos casos em que esta comunicação seja comprovadamente impossível ou implique esforço desproporcional.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Poderão ser compartilhados dados pessoais com nossos funcionários, a fim de cumprir com nossas obrigações contratuais de intermediação de negócios; com falei sobre serviços que trabalham em nosso nome e que podem necessitar de acesso a determinados dados pessoais com a finalidade de colaboração na prestação de serviços. Essas empresas incluem nossos parceiros que fornecem os produtos, ou cuidam de nossa operação. Assim, poderá ser compartilhado com quem opera a infraestrutura técnica necessária para fornecer o serviço.

Partilhamos os seus dados pessoais com a nossa aceleração de pagamento conforme necessário para permitir que estes últimos processem os seus pagamentos e para combater fraudes. Compartilhamos seus dados pessoais para atividades como análise estatística, mas apenas em formato de pseudônimo, bem como com empresas parceiras para realizar nossas operações comerciais diárias e para nos permitir manter e fornecer-lhe o serviço, limitado ao necessário para execução do contrato.

Compartilhamos seus dados pessoais quando, em boa fé, acreditamos que é necessário fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandato de busca, ordem judicial ou intimação. Também compartilhamos seus dados pessoais quando, em boa fé, acreditamos que é necessário fazer isso para efeitos do nosso próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, incidentes, investigação criminal, proteção da lei de qualquer pessoa ou para evitar a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não seja anulado pelos seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos seus dados pessoais.

Por fim, compartilhamos seus dados pessoais quando vendemos ou negociamos a venda de nossa atividade comercial a um comprador ou potencial comprador. Nessa situação, a Menzara continuará a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais, submetendo-os a uma política de privacidade distinta.

TRANSMISSÃO PARA OUTROS PAÍSES

A Menzara compartilha seus dados pessoais globalmente com empresas parceiras para realizar as atividades especificadas na presente Política. A Menzara pode igualmente subcontratar o processamento, ou compartilhar os seus dados pessoais com terceiros localizados em outros países. Os seus dados pessoais podem, portanto, estar sujeitos a leis de privacidade específicas aplicáveis ​​em seu país. Nesses casos, a Menzara deve garantir que a transmissão de seus dados pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis ​​e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais estejam em vigor.

PROTEÇÃO DOS DADOS COLETADOS

Instalamos várias políticas, incluindo políticas de pseudonimização, criptografia, acesso e retenção para proteger os usuários de acesso não autorizado e retenção ocasional de dados pessoais em nossos sistemas. Nós descobrimos para preservar sua privacidade e proteger seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir segurança absoluta. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da Menzara e outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados e caso você tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco,

LIGAÇÕES

Podemos exibir anúncios de terceiros e outros conteúdos que contenham links para sites de terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas de privacidade de conteúdos de terceiros. Se você clicar em um anúncio ou link de terceiros, sairá do Serviço Menzara, e quaisquer de seus dados pessoais não serão cobertos pela presente Política. Leia as respectivas políticas de privacidade para compreender de que forma tais terceiros coletam e processam seus dados pessoais.

MENORES DE IDADE

A Menzara não é direcionada a menores de idade, bem como também não é oferecida a crianças cuja idade torne ilegal a manipulação de seus dados pessoais ou que exijam a autorização dos pais para manipulação de seus dados pessoais ao abrigo da LGPD ou outra lei local. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de menores de 18 anos ou com idade inferior ao limite aplicável (limite de idade). Se a sua idade for inferior ao Limite de Idade, não utilize o Serviço Menzara e não nos forneça quaisquer dados pessoais. Se você por pai de um menor e tiver que seu filho forneceu dados pessoais à Menzara, entre em contato conosco, onde poderá exercer seus direitos, conforme detalhados nesta política de privacidade. Caso tomemos conhecimento de que coletamos os dados pessoais de um menor de 18 anos,

TEMPO DE TRATAMENTO DO DADO

Nós mantemos os dados em nossos sistemas e arquivos pelo tempo necessário para atingir os objetivos descritos nesta Política de Privacidade de Dados, levando em conta, quando aplicável, as disposições legais e contratuais.

Especificamente em relação aos pedidos, seus dados pessoais são bloqueados nos arquivos atuais por 5 anos a partir dos dados em que o pedido é feito, para cumprir as obrigações legais da Menzara sob o Código de Defesa do Consumidor. Em alguns casos, quando se trata de obrigações contratuais, os dados pessoais podem ser armazenados por 10 anos, a fim de resguardar o Código Civil.

Quando os dados não são mais necessários para os fins pelos quais eles são processados, os dados são excluídos ou mantidos de uma forma que não permite a identificação dos titulares dos dados, desde que não sejamos exigidos por lei ou tenhamos permissão para manter tais dados . Podemos continuar a armazenar dados por um período maior, conforme necessário, para proteger nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades vinculadas com a cláusula dos serviços e produtos ou o processamento dos dados.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Para garantir que as regras são claras e precisas, e em linha com as disposições legais, esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento. A versão revisada será publicada no final do site da Menzara ( https://menzara.com/ ), junto com os dados de efetivação do documento.

CANAL DE COMUNICAÇÃO

Para qualquer dúvida relacionada ao tratamento de seus dados pessoais pela Menzara, você pode entrar no e-mail no seguinte endereço: E-MAIL : lojamenzara@gmail.com

Versão atual publicada em: abril de 2023.